Saiu a data em que o novo Código Florestal voltará à pauta no Congresso Nacional: 6 de março de 2012. A data foi acertada ontem, terça-feira (7), em reunião entre a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Os relatores do texto no Senado, senadores Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC), o novo relator da proposta na Câmara, Paulo Piau (PMDB-MG), e o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, também participaram do encontro.
Entre as mudanças feitas ao texto pelos senadores está a determinação de que as áreas desmatadas irregularmente até 2008 sejam consideradas consolidadas e que os produtores que desmataram depois desse período sejam obrigados a recompor suas reservas legais. A bancada ruralista na Câmara não ficou satisfeita com a obrigatoriedade de recomposição e, em dezembro de 2011, já dava sinais de que não aceitaria a mudança no texto.
Depois de aprovado, o novo Código Florestal será encaminhado para a presidente da República, Dilma Russef sancionar ou vetar o texto. Lembrando que durante a sua campanha eleitoral em 2010, Dilma afirmou que vetaria qualquer lei que promovesse o desmatamento.
Leia mais informações sobre o Novo Código Florestal nos links abaixo:
http://recicloteca.org.br/_bak_site_asp_2005/blog/?s=Novo+C%C3%B3digo+Florestal
Fonte: EcoD
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