As bandeiras tarifárias serão divulgadas em uma campanha nacional que objetiva esclarecer os consumidores e estimular o uso consciente e o combate ao desperdício de energia elétrica. A campanha, com 30 dias de duração, terá peças de rádio e de TV, além de utilizar a internet, para alcançar a quase totalidade da população brasileira. Cartazes e cartilha contemplam as peças gráficas da campanha, que pode ser acessadas aqui.
Promovida pela ANEEL e pela Abradee, a iniciativa foi viabilizada com a utilização de recursos do Programa de Eficiência Energética (PEE). Desde a concepção do sistema até a deliberação do voto do diretor-relator Tiago Correia, a comunicação das bandeiras foi alvo de discussões e aperfeiçoamentos. O resultado é a campanha que começou dia 02/03 a ser veiculada em rádio e dia 3/3 foi apresentada em televisão no programa Mais Você, da apresentadora Ana Maria Braga.
Uma ideia concebida pelos técnicos da Agência, as bandeiras permitem refletir o custo real das condições de geração. A bandeira verde indica condições favoráveis de geração de energia e, nesse caso, a tarifa não sofre acréscimo. Na bandeira amarela, as condições de geração são menos favoráveis e, por isso, a tarifa tem acréscimo de R$ 2,50 (sem impostos) para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos (e suas frações). Se houver condições mais custosas de geração, a bandeira vermelha é acionada é há um acréscimo de R$ 5,50 (sem impostos) para cada 100 kWh consumidos – e suas frações.
O sistema de bandeiras é uma forma diferente de apresentar um custo que hoje já está na conta, mas geralmente passa despercebido. Elas refletem o valor mensal de geração da energia elétrica, dando ao consumidor a oportunidade de ajustar seu consumo ao seu preço real da energia.
Segundo o Diretor-Geral da ANEEL, Romeu Rufino, as bandeiras não criam um novo custo, mas apenas direcionam a parte variável dos custos da energia elétrica. “Como o sistema é dinâmico, as bandeiras refletem instantaneamente a variação desses valores nas cores verde, amarela e vermelha, para facilitar o entendimento dos consumidores”, explica.
Todos os meses, a ANEEL divulga, em seu portal na internet, a cor da bandeira vigente para o mês seguinte. A bandeira tarifária para o mês de março de 2015 é vermelha. Os novos valores entraram em vigor ontem (2/3) e, entre as inovações, será aplicada uma bandeira tarifária única para todo o país – exceto para os estados do Amazonas, Amapá e Roraima, pois eles ainda não estão plenamente conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). As permissionárias de distribuição passarão a aplicar as bandeiras em julho de 2015.
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