A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) promoverá, no dia 19 de março, às 9h, o colóquio internacional Biodiversidade: Crise ou Perspectivas. Requerimento propondo o evento, apresentado pelo presidente da comissão, senador Otto Alencar , foi aprovado na reunião desta terça-feira (10).
O parlamentar ressalta preocupação de cientistas com o aumento do número de espécies ameaçadas de extinção, situação que se configura, conforme afirma, em uma crise de biodiversidade sem precedentes.
Ele aponta medidas importantes adotadas mundialmente para conter a crise, como a promulgação da Convenção da Diversidade Biológica, e ações verificadas no Brasil, como o fortalecimento de instituições ambientais e da legislação para o setor. Destaca ainda a ação do Ministério Público e de entidades não governamentais, ampliando as demandas judiciais.
Otto Alencar considera importante que os senadores discutam com especialistas problemas e perspectivas na proteção da biodiversidade, identificando oportunidades de atualização e fortalecimento da legislação brasileira.
O debate coincide com o período de tramitação no Senado do projeto que institui novo marco legal da biodiversidade Coloquio Internacional – Biodiversidade: Crise e Perspectivas – 19/03/2015 – Brasília e contribuirá para ampliar o entendimento sobre o tema. O projeto tramita em regime de urgência, passará pela CMA e por outras quatro comissões permanentes, antes de ser votado em Plenário.
Convidados
Para o colóquio internacional, serão convidados a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; Malik Amin Aslam Khan, conselheiro da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Política do Clima; Mohammad Shahbaz, chefe da Rede Inter-Islâmica de Desenvolvimento e Manejo da Água; e Marina von Weissenberg, conselheira do Ministério do Ambiente da Finlândia.
Também devem participar José Antônio Marcondes, do Ministério das Relações Exteriores; Antônio Bochenek, presidente da Associação de Juízes Federais; Marcus Vinícius Coêlho, presidente da OAB; e Herman Benjamin, ministro do STJ.
Otto Alencar sugere ainda a participação dos secretários de Meio Ambiente do Amazonas, de São Paulo, do Distrito Federal, da Bahia, do Mato Grosso e do Rio de Janeiro, que tratarão, respectivamente, dos biomas Amazônico, da Mata Atlântica, do Cerrado, da Caatinga, do Pantanal e Litorâneo.
Fonte: Agência Senado
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