O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, informou ha pouco que o governador Sérgio Cabral vai retirar o polêmico projeto de lei 1.860/2012 — que flexibilizava o licenciamento ambiental — da pauta da Assembleia Legislativa do Rio.
Com esse projeto de lei o governo ficaria livre para dispensar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), exigidos para o licenciamento de obras ou atividades potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental. Também seria dispensada a obrigatoriedade da audiência pública, opinião da população, do Ministério Público e da sociedade civil antes de dar uma licença ambiental a novos empreendimentos.
Minc ainda disse: “Enquanto eu for secretário não haverá flexibilização do licenciamento ambiental”.
A falta de amorosidade parece proposital para provocar alteração na legislação e regime de urgência.
Este projeto de lei foi um choque para todos nós e abriria margem para uma aprovação rápida e automática de projetos de grande impacto ambiental no Rio de Janeiro.
A falta de amorosidade parece proposital para provocar alteração na legislação e regime de urgência.
Serão as obras das Olimpíadas?
Fonte: G1
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