A Finep e a Fapesp lançaram no dia 29/02/2016 uma chamada de propostas para apoiar o desenvolvimento por pequenas empresas¹ paulistas de produtos, processos e serviços inovadores, visando ao desenvolvimento de tecnologias e produtos para aplicações em Cidades Inteligentes e Sustentáveis.
¹ Definições
a) Pesquisador Responsável (PR): é o pesquisador que assume a responsabilidade pela preparação, submissão da proposta e pela coordenação científica e administrativa do projeto caso seja aprovado pela FAPESP.
b) Coordenador Técnico: deverá também ser o pesquisador responsável pelo projeto de pesquisa. O coordenador técnico do projeto e os profissionais responsáveis pela sua condução na empresa devem ter vínculo direto com a empresa proponente (sócios ou empregados).
c) Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Pequenas Empresas ou Médias Empresas.
d) Microempresa: pessoa jurídica que tenha auferido, no ano-calendário anterior à data da proposta de financiamento, uma receita operacional bruta inferior ou igual a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).
e) Empresa de Pequeno Porte: pessoa jurídica que tenha auferido, no ano-calendário anterior à data da proposta de financiamento, uma receita operacional bruta superior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) e inferior ou igual a R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais).
f) Pequena Empresa: pessoa jurídica que tenha auferido, no ano-calendário anterior à data da proposta de financiamento, uma receita operacional bruta superior a R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) e inferior ou igual a R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais).
g) Média Empresa: pessoa jurídica que tenha auferido, no ano-calendário anterior à data da proposta de financiamento, uma receita operacional bruta superior a R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais) e inferior ou igual a R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais).
h) Empresa Paulista: empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sua sede e administração no Estado de São Paulo.
i) Despesas de Custeio: são despesas de custeio as despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos diversos, bem como despesas com obras de conservação e adaptação de bens imóveis, destinados ao desenvolvimento do projeto.
j) Despesas de Capital: são despesas de capital as despesas para a realização de obras e instalações e para aquisição de imóveis, equipamentos e material permanente.
A ação para Cidades inteligentes e sustentáveis é uma construção evolutiva, um processo que envolve a constante busca de resolver problemas por meio de soluções disruptivas, fazendo-se uso de materiais integrados com sensores, dispositivos eletrônicos e redes de comunicação, os quais são ligados com sistemas computadorizados, para análise de dados a partir de algoritmos inteligentes que tomam decisões.
As áreas temáticas da chamada são:
Meio ambiente sustentável;
Mobilidade urbana;
Tecnologias Assistivas;
Segurança Pública;
Tecnologias para difusão de educação e cultura;
e Saúde.
Os recursos alocados para financiamento dos projetos selecionados são da ordem de R$ 10 milhões, sendo 50% com recursos da Finep e 50% com recursos da Fapesp.
Podem participar da chamada microempresas, empresas de pequeno porte, pequenas empresas e médias empresas brasileiras, sediadas no Estado de São Paulo e constituídas, no mínimo, 12 meses antes ao lançamento do edital.
Espera-se que a empresa realize pesquisa visando ao desenvolvimento comercial e industrial dos produtos, que poderá durar até 24 meses. O orçamento solicitado na proposta poderá ser de até R$ 1,5 milhão.
As propostas submetidas no âmbito da chamada serão enquadradas e deverão seguir as normas do Programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE), da Fapesp.
As propostas devem ser submetidas eletronicamente, por meio do Sistema de Apoio a Gestão (SAGe) da Fapesp, até o dia 25 de abril de 2016.
A chamada de propostas está publicada em: www.fapesp.br/10066.
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