Category Archives: Legislação Ambiental

Mais um vazamento de óleo no Rio de Janeiro

Posted on 20/12/2011 by Naira Tavares

Dez milhões de reais pelos dez mil litros de óleo. Esta foi a multa que a empresa Modec amargou do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) pelo vazamento de diesel que causou na última sexta-feira na Baía de Ilha Grande, no … Continue reading →

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Governo Federal concede novamente privilégios para latifundiários desmatadores

Posted on 15/12/2011 by Naira Tavares

Por Vinicius Mansur De Brasília (DF) Foi publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (9), o decreto 7.640 que prorroga as multas aplicadas a proprietários rurais que descumprem a atual lei ambiental por desmatamento. Eles estarão isentos da … Continue reading →

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Senado aprova reforma do novo Código Florestal

Posted on 07/12/2011 by Naira Tavares

O Plenário aprovou o texto-base do novo Código Florestal (PLC 30/11) ontem, foram 59 votos a favor e 7 contrários, seis horas de discussão. De 78 emendas foram aprovadas 26, a maioria referente a mudanças na redação. Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) … Continue reading →

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Rio perde duas colocações no ranking do ICMS Verde em 2012

Posted on 06/12/2011 by Naira Tavares

A Lei do ICMS Verde foi criada em 2007, pela Lei Estadual n°5.100, e ela possui dois objetivos: 1. Ressarcir os municípios pela restrição ao uso de seu território, notadamente no caso de unidades de conservação da natureza e mananciais … Continue reading →

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Brasil ganha prêmio vergonhoso em Durban

Posted on 05/12/2011 by Naira Tavares

Nesta última sexta-feira (2), a liga internacional de ONGs Climate Action Network (CAN) concedeu ao Brasil na conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 17) em Durban, na África do Sul o prêmio “Fóssil do Dia”. Este “prêmio” é entregue … Continue reading →

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Bate-papo ao vivo sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Posted on 01/12/2011 by Naira Tavares

Acontece hoje, às 15hrs o bate-papo online sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. É o 49° episódio da série de eventos ao vivo do #ConexaoSOSMA, o tema da vez é a PNRS, Lei sancionada após 21 anos de tramitação … Continue reading →

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Chevron é autuada pelo IBAMA

Posted on 22/11/2011 by Naira Tavares

A empresa norte-americana, Chevron foi multada em R$50 milhões pelo vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos(RJ). Ela ainda pode ser autuada em mais 10 milhões pelo IBAMA, se ficar comprovado que seu plano de emergência … Continue reading →

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MPF realiza audiência pública para debater deficiências do novo Código Florestal

Posted on 08/11/2011 by Naira Tavares

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro realiza nesta sexta-feira dia 11/11/2011, às 16h, audiência pública para debater as deficiências e omissões do projeto de lei do novo Código Florestal (PL 30/2011), que tramita no Congresso Nacional. A … Continue reading →

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Campanha traz debates e artistas falando sobre Código Florestal

Posted on 27/10/2011 by Taís Queiroz

As mensagens estão longe de serem padronizadas e dá para ver que a turma está engajada. Veja o recado das personalidades. Por Gustavo Faleiros – O Eco Wagner Moura em foto de Renata Duarte. Posição dos artistas vai sensibilizar a … Continue reading →

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A partir de 2012, sacolinhas plásticas estarão banidas de SP

Posted on 26/10/2011 by Taís Queiroz

Por Maria Emília Kubrusly –  Folha.com O cenário urbano deve mudar a partir de janeiro de 2012, quando os supermercados e outros estabelecimentos de São Paulo estarão proibidos de distribuir gratuitamente sacolas plásticas. Sai esse tipo de embalagem, introduzida no … Continue reading →

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Posted in Consumo, Legislação Ambiental, Reduzir, Resíduo / Lixo | Tagged , , , | 2 Comments